Sábado, Julho 27, 2024

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O estudo inédito "Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil" lançado nesta quinta-feira (6/4) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostra que 2,6 milhões dos empregos nas firmas que atuaram no comércio exterior, em 2019, foram ocupados por mulheres. O percentual representa 32,5% dos empregos totais dessas empresas. O estudo confirma que empresas que participam do comércio exterior pagam, em média, salários melhores para mulheres e homens em comparação com as firmas que atuam apenas no mercado interno.

"Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil"

100423 mulheres comex

Principais conclusões do estudo

- No Brasil, 2,6 milhões dos empregos nas firmas que atuam no comércio exterior, em 2019, foram ocupados por mulheres. O que representa 32,5% dos empregos totais dessas empresas;

- Empresas engajadas no comércio internacional pagam maiores salários, tanto para homens quanto para mulheres;

- A defasagem salarial entre homens e mulheres permanece no comércio exterior. Nas empresas da indústria de transformação que exportam ou importam, essa diferença é de 28,4%;

- Há espaço para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras;

- Apenas 14% das empresas exportadoras pertencem em sua maior parte a mulheres;

- As mulheres estão em maior número nas empresas que exportam produtos de maior valor agregado e que têm como destino países de maior renda;

- Empresas pertencentes a mulheres enfrentam mais barreiras no exterior em razão dos setores em que se concentram.

 

Vanguarda

O estudo coloca o Brasil na vanguarda da produção de conhecimento sobre o papel das mulheres no comércio exterior. Por isso, o ministro Geraldo Alckmin destaca a relevância do trabalho: "Trata-se de um estudo de extrema importância para identificarmos e corrigirmos distorções, mas também para aproveitarmos melhor as oportunidades. Um amplo raio X da participação feminina no setor, que nos indica caminhos para que as mulheres possam se beneficiar do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras, é algo que nos ajuda a pensar em políticas que sejam mais inclusivas nessa área", afirma.

Segundo a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que coordenou o estudo, o comércio exterior é fundamental para o crescimento econômico e propicia maior produtividade, inovação, melhores oportunidades de emprego, preços mais baixos e maior padrão de vida. Os resultados, no entanto, não se distribuem de maneira homogênea na sociedade. Ela destaca que empresas que atuam no comércio exterior pagam salários mais altos do que aquelas que participam apenas do mercado interno e afirma que, ao identificar oportunidades para que mais mulheres se beneficiem do comércio exterior, o governo pode desenvolver políticas direcionadas a esse fim, promovendo crescimento inclusivo e maximizando os resultados das políticas públicas. "Ações direcionadas podem promover o aumento de renda e gerar melhores oportunidades para as mulheres", acrescenta.

Maiores salários

Os dados pesquisados mostram que empresas engajadas no comércio internacional pagam maiores salários, tanto para homens quanto para mulheres. Tal fato é verificado em todas as atividades. Por outro lado, a defasagem salarial entre homens e mulheres permanece no comércio exterior. Nas empresas da indústria de transformação que exportam ou importam, por exemplo, essa diferença é de 28,4%.

Setores

Na comparação por setores, as firmas exportadoras ou importadoras da agropecuária, com 22,6% de participação feminina, e indústria extrativa, com 13,0%, empregam proporcionalmente mais mulheres em relação às firmas desses setores que não comercializam com o exterior, com 18,5% e 10,8% respectivamente. Já as empresas da indústria de transformação que operam no comércio exterior, empregam proporcionalmente menos mulheres, com 28%, em relação às não exportadoras ou importadoras, com 32,8% de mão de obra feminina.

 

Produtos diferenciados

No conjunto de empresas que exportam principalmente produtos diferenciados, como vestuário e calçados, foi observado que a participação das mulheres no total de empregos é seis pontos percentuais superior em relação às empresas que exportam commodities. Essa característica é verificada também em outros países - ou seja, a participação feminina cresce de acordo com a especialização em produtos mais sofisticados. Além disso, as empresas que exportam para países de maior renda contam com mais trabalhadoras mulheres. Há uma relação positiva entre renda per capita média do destino e participação feminina das empresas exportadoras.

Estruturas societárias

O estudo verificou que, tal como ocorre no conjunto geral das empresas brasileiras, a estrutura societária das firmas que participam do comércio exterior é também formada majoritariamente por homens. No comércio exterior, especialmente, há bastante espaço para aumentar a participação das mulheres. No Brasil, 14% das empresas exportadoras pertencem em sua maior parte a mulheres. O resultado observado para o Brasil está bastante próximo à média de 76 países em desenvolvimento e emergentes analisados por uma pesquisa do Banco Mundial que mostra que, entre as empresas exportadoras, as mulheres possuem 10% das empresas de manufatura e 12% das empresas de serviços.

Portes das empresas

Observou-se também que a maior proporção de empresas que pertencem a mulheres é de pequeno porte e que 24% das micro empresas exportadoras possuem mulheres como a maioria dos sócios. Ao passo que as empresas com maioria feminina no quadro societário representam apenas 9% do total de empresas de médio e grande porte que exportam. Ainda, empresas com sócias majoritariamente mulheres exportam produtos com tarifas internacionais superiores, em média, àquelas observadas para empresas com sócios majoritariamente homens, com alíquota média de 6,4% sobre as empresas pertencentes a mulheres e de 5,1% sobre as empresas pertencentes a homens. As oportunidades de ganhos por meio da integração internacional são, portanto, ainda maiores para as mulheres.

Fonte:Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC

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Em 2022 o número de municípios exportadores atingiu o recorde de 2.407 cidades. No ano passado, 43% dos municípios brasileiros venderam seus produtos para outros países, quantidade que foi a maior da série histórica, iniciada em 1997. O dado faz parte de um dos levantamentos apresentados no novo Panorama dos Municípios Brasileiros no Comércio Exterior elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Panorama dos Municípios Brasileiros no Comercio Exterior.

Na avaliação da secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres (Secex), estimular o comércio exterior nos municípios é muito importante pois impacta no crescimento e desenvolvimento econômico das cidades. "A abertura de mercados estrangeiros para as empresas locais proporciona aumento da demanda por seus produtos e serviços. Isso, por sua vez, atrai investimentos e leva à criação de novos empregos, tanto diretamente nesses negócios, quanto indiretamente, em setores relacionados", enfatiza.

060423 recor exportacao

Espírito Santo é o estado com maior número de municípios exportadores

Segundo a publicação, a Unidade da Federação com a maior proporção de municípios exportadores foi o Espírito Santo. Em 2022, 74,4% dos 78 municípios capixabas exportaram. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, onde 73,9% dos municípios venderam para outros países; em Santa Catarina, esse percentual foi de 71,5%; e, em São Paulo, de 67,4%.

Em termos absolutos, São Paulo é o estado com a maior quantidade de exportadores, atingindo o número de 435 empresas com vendas internacionais.

 

Já o maior município exportador brasileiro, em 2022, foi o Rio de Janeiro, com vendas de US$ 21,9 bilhões, equivalentes a 6,6% das exportações nacionais. Em seguida estão: Duque de Caxias, com 5,5%; Parauapebas, com 2,1%; e Paranaguá, com 1,8%. Em média, cada município brasileiro exportou, no ano passado, US$ 139 milhões.

Principal destino das vendas

O levantamento, mostra, ainda, que os Estados Unidos (EUA) foram o destino de maior número dos municípios exportadores. Em 2022, 1.452 municípios forneceram produtos àquele país. Em seguida estão, China, com 998 municípios brasileiros fornecedores; Paraguai, com 966; Uruguai, com 941; e Argentina, com 907. O Mercosul como um todo, contou com 1.310 municípios brasileiros fornecedores e, na União Europeia, também como um bloco, este número chegou a 1.594 municípios.

Na importação, os 2.306 municípios importadores representaram 41,4% do total do país. A Unidade da Federação com a maior quantidade, neste ranking, também é São Paulo, com 420 cidades comprando produtos do exterior. Em termos relativos, o Estado do Rio de Janeiro possui a maior proporção de municípios que adquirem produtos do mercadod internacional, com 72,8%. Santa Catarina vem logo em seguida com 67,5% de cidades importadoras, acompanhada de São Paulo, com 65,1%; Espírito Santo, com 60,3%; Paraná, com 56,1%; e Mato Grosso do Sul, com 54,4%.

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC

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200323 gecex

I. Tema: Defesa comercial e Interesse Público

A)      Determinação Final - Acrilato de Butila - Aplicação de medida antidumping:

Aprovada a aplicação do direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificado no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originário da Rússia, por um prazo de até cinco anos. 

B)      Avaliação de Interesse Público sobre as importações brasileira de acrilato de butila originárias da Rússia:

Aprovada a não suspensão do direito antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila originárias da Rússia

C)      Pedido de Reconsideração – Calçados:

Indeferido o pedido de reconsideração, em face da Resolução GECEX nº 303/2022, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2022, a qual decidiu pela prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos sobre as importações de calçados, classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com exceção dos códigos da NCM 6402.12.00, 6402.20.00, 6403.12.00 e 64.03.20.00, originárias da República Popular da China (China).

D)     Pedidos de reconsideração – Ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico:

Indeferidos os pedidos de reconsideração, em face da Resolução GECEX nº 384, de 19 de agosto de 2022, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ("ACSM"), originárias da Colômbia e da Tailândia.

E)      Reaplicação de medida compensatória de Laminados a quente:

Indeferido o pedido de reaplicação da medida compensatória suspensa por razões de interesse público, incidente sobre as importações de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, comumente classificados nos códigos 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7225.30.00 e 7225.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, nos termos da Resolução CAMEX nº 34, de 21 de maio de 2018.

 

F)       Prorrogação da suspensão de medida compensatória de Laminados de alumínio:

Aprovada a prorrogação, por um prazo de três meses a contar de 1º de abril de 2023, a suspensão por interesse público da aplicação de medida compensatória objeto da Resolução Gecex nº 431, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023.

II. Tema: Alterações Tarifárias – Listas do Mercosul   

A)      Alteração na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) 

 
Exclusões:

NCM

Produto

Alíquota Letec (%)

3907.61.00

Resina PET (Poli(tereftalato de etileno): de um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais)

4,2

4011.20.90

Outros (Pneus de carga)

0

3901.40.00

Copolímeros de etileno e alfa-olefina de densidade inferior a 0,94

3,3

3902.30.00

Copolímeros de propileno

4.4

3904.10.10

Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão

4,4

Prorrogação de prazo:

NCM

Produto

Alíquota na Letec (%)

Início da Vigência

Término da Vigência

1001.99.00

-- Outros

0

01/04/2023

31/07/2023

1005.90.10

Em grão

0

01/04/2023

31/03/2024

Indeferimentos de Pleitos:  

NCM

Produto

Pleiteante

Pleito

Alíquota

 

2922.49.90

Triptofano

CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Inclusão de produto na Letec com elevação tarifária

De 0% para 14%

 

2922.50.99

Treonina

CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Inclusão de produto na Letec com elevação tarifária

De 0% para 14%

 

3921.90.19

Chapas de polipropileno rígido, não alveolar, estratificada, contendo 5 camadas sendo 2 camadas externas de polipropileno maciço, reforço interno de 2 folhas de alumínio que conferem maior rigidez as placas e 1 camada central de polipropileno expandido, Painel AL 10 (Formwork facing AL 10)

BKS Industria e Comercio de Máquinas Ltda

Inclusão de Ex-tarifário na Letec com redução tarifária

De 16% para 0%

 

3921.90.19

Chapas de polipropileno rígido, não alveolar, estratificada, contendo 5 camadas sendo 2 camadas externas de polipropileno maciço, reforço interno de 2 malhas intermediárias de fibra de vidro e 1 camada central de polipropileno expandido, Painel GM10 (Formwork facing alkus GM10)

BKS Industria e Comercio de Máquinas Ltda

Inclusão de Ex-tarifário na Letec com redução tarifária

De 16% para 0%

 

2835.26.00

Fosfeto de monocálcio

Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal

Inclusão de Ex-tarifário específico com redução a 0%

De 8% para 0%

 

1901.10.10

Leite modificado

Danone Ltda

Inclusão

De 16% para 0%

 
 

8414.30.11

Compressores para refrigeradores domésticos

Eletros - Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos

Inclusão

De 18% para 7%

 
 

9021.10.10*

Aparelho ortopédico para treinamento de marcha e alinhamento postural, para crianças com grau de comprometimento motor severo e acessórios

Mais Movimento Comercio e Importação de Produtos para Reabilitação Ltda.

Inclusão

De 12,6% para 0%

 
 

8716.39.00

Semirreboque extensivo com comprimento máximo de 70 metros

Termaco Transportes S.A

Inclusão

De 35% Para 0%

 

3902.10.20

Resina de Polipropileno Homopolímero (PP)

Braskem S.A.

Exclusão

De 6,5% para 11,2%

 

 *O produto classificado no 9021.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, foi indeferido concomitante ao envio ao Mercosul para avaliação no mecanismo de desabastecimento.

Inclusões de Novos Produtos na Letec: 

NCM

Ex

Produto

Alíquota Vigente (%)

Alíquota Letec (%)

Descrição

Quota

Início da Vigência

Termino da Vigência

3824.99.86

003

Mancozeb Técnico

11,2

4

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

-

1º/03/2023

-

B)      Aprovadas as recomendações do Comitê de Alterações Tarifárias, de deferimentos e indeferimentos, de pleitos de redução tarifária ao amparo do mecanismo de desabastecimento (Resolução GMC nº 49/19). 

  •  Serão submetidas ao Mercosul as seguintes medidas relacionadas aos códigos NCM abaixo: 

NCM

Produto

Ex

Pleiteante

Alíquota

Quota Sugerida

Observações

2309.90.90*

Outras

002 - Vitamina D3 12,5mg - Colecalficerol

Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal

De 6,4% para 0%

62.900 toneladas

Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90

2309.90.90*

Outras

003 - Lasalocida

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

004 - Salinomicina 12%

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

005 - Maduramicina 1%

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

006 - Monensina Sódica

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

007 - Avilamicina

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

008 - Flavomicina

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

009 - Fosfato de Tilosina

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

010 - Narisina

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

011 - Cloreto de Colina

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

012 - Bacitracina Zinco

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Outras

013 - Bacitracina Metileno Dissalicilato

De 6,4% para 0%

2309.90.90*

Betaína e seus sais

001 - Betaína Anidra

De 9,6% para 0%

1.000 toneladas

 

7403.29.00*

--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

Liga de cobre-chumbo na forma de pó fino e esférico na composição química de 9,5% a 25,0% de chumbo e 1,75% a 11,0% de estanho e o restante cobre, isento de fósforo, isento de ferro, isento de sílica e de materiais estranhos, com perda de hidrogênio de 0,30% máx., densidade aparente de 5,0 - 5,80 g/cm³ e análise granulométrica de +80 mesh : 0,0%; -80 +100 mesh : 1,0% máx; -100 +150 mesh : 1,5% a 12,0%; -150 +200 mesh : 10,0% a 20,0%; -200 +325 mesh : 10,0% a 35,0%; - 325 mesh : 35,0% a 65,0%

MAHLE METAL LEVE S.A

De 4,8% para 0%

1.680 toneladas

 

3215.19.00*

Outras

Outras (tintas de impressão)

Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S/A

De 14% para 0%

1 tonelada

 

6815.13.00

--Outras obras de fibras de carbono

Fibra de carbono pultrudada

Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para a Geração de Energia S.A.

De 14% para 0%

5060 toneladas

 

6815.13.00

--Outras obras de fibras de carbono

Fibra de carbono pultrudada

Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para a Geração de Energia S.A.

De 14% para 0%

5200 toneladas

 

9021.10.10

Artigos e aparelhos ortopédicos

Aparelho ortopédico para treinamento de marcha e alinhamento postural, para crianças com grau de comprometimento motor severo (GMFCS nível IV e V) e acessórios.

Mais Movimento Comercio e Importação de Produtos para Reabilitação Ltda.

De 12,6% para 0%

12 unidades / 12 meses

 

* Aguardando definição da descrição do destaque tarifário Receita Federal do Brasil.

  • Aprovadas recomendações do Comitê de Alterações Tarifárias – CAT de indeferimento para os pleitos, conforme tabela abaixo: 

NCM

Produto

Pleiteante

Alíquota

Quota Sugerida

7406.10.00

Liga de cobre-estanho na forma de pó fino e esférico na composição química de 7,0% a 9,0% de estanho, 0,70% a 1,3% de níquel e o restante cobre, isento de fósforo, isento de ferro, isento de chumbo, isento de alumínio e de materiais estranhos, com perda de hidrogênio de 0,15% máx., densidade aparente de 5,1 – 5,6 g/cm³, escoamento de 10 a 15 seg., e análise granulométrica de +100 mesh : 0,50% máx; -100 +150 mesh : 5,0% a 15,0%; -150 +200 mesh : 10,0% a 25,0%; -200 +325 mesh : 20,0% a 35,0%; -325 mesh : 50,0% a 60,0%

MAHLE METAL LEVE S.A

De 4,8% para 0%

107,5 toneladas

7217.10.19

Outros fios de ferro ou aço não ligado, não revestidos, mesmo polidos, com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso

MAHLE METAL LEVE S.A

De 9,6% para 0%

150 toneladas

4811.59.30

Outros papéis impregnados de plásticos em rolos/folhas

MAHLE METAL LEVE S.A

De 9,6% para 0%

196 toneladas

7223.00.00

Fio de aço inoxidável, trefilado, laminado a frio, temperado e revenido, de seção transversal retangular ou com formato I com arestas arredondadas entre 0,08 e 0,80 mm, com altura nominal entre 0,20 e 4,80 mm com tolerância entre ± 0,010 e ± 0,025 mm e espessura radial nominal entre 1,55 e 6,00 mm com tolerância entre ± 0,020 e ± 0,050 mm, morfologia martensítica temperada ou austenítica, fornecido em rolos de 20 a 280 Kg sem emendas.

MAHLE METAL LEVE S.A

De 11,2% para 0%

620 toneladas

7229.90.00

Fio de aço carbono ligado (Cromo - Silício), temperado, revenido, de secção transversal retangular ou com perfil com canal externo e arestas arredondadas entre 0,15 e 0,83 mm com altura nominal entre 0,84 e 3,20 mm com tolerância entre ± 0,010 e ± 0,025 mm e espessura radial nominal entre 1,80 e 5,80 mm com tolerância entre± 0,020 e ± 0,050 mm, morfologia martensítica temperada, fornecidos em rolos de 50 a 280 Kg, sem emendas

MAHLE METAL LEVE S.A

De 11,2% para 0%

255 toneladas

5603.13.40

Mídia filtrante de polipropileno para sistemas de filtração do ar do habitáculo de veículos automotores, de coloração branco, com gramatura variando entre 125g/m² e 140g/m² podendo variar +/- 10 g/m², em rolos com larguras variando entre 80cm e 89,2cm podendo variar +/-1mm

MAHLE METAL LEVE S.A

De 25% para 0%

310 toneladas

4823.20.99

Mídia filtrante de papel (papel filtro) para sistemas de filtração do ar de admissão ou do combustível de motor de combustão interna para veículos automotores, entre outros, de coloração amarela, com gramatura variando entre 110g/m² e 275g/m² +/- 10 g/m², em rolo com larguras variando entre 51,8cm e 508,5cm +/-1mm

MAHLE METAL LEVE S.A

De 16% para 0%

310 toneladas

  • Será submetida ao Mercosul o posicionamento brasileiro acerca dos pleitos dos demais Estados-Partes conforme a tabela abaixo (aprovados sob recomendação CAT): 

País

NCM

Produto

Ex

Alíquota

Quota Solicitada

Argentina

1702.90.00

Los demás, incluido el azúcar invertido y demás azúcares y jarabes de azúcar, con un contenido de fructosa sobre producto seco de 50 % en peso

Jarabe de galacto-oligosacáridos (GOS) obtenidos a partir de lactosa por vía enzimática. El producto final contiene oligosacáridos compuestos por una unidad terminal de glucosa y dos o más unidades de galactosa; galactosa; glucosa y lactosa sin reaccionar; en disolución acuosa

De 16% para 2%

713 toneladas

Argentina

2921.51.33

N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

Não e aplica

De 12% para 2%

1.380 toneladas

Argentina

2106.90.90

Los demás

Suplemento dietario, en polvo, a base de maltodextrina, proteína de sueros, caseínas parcialmente hidrolizadas, vitaminas y minerales, para lactantes de bajo peso al nacer, em sobres de 2,2 gr, libre de gluten

De 16% para 2%

1.622 unidades

Argentina

3002.49.92

Para sanidad humana

Nota Refencial 1: Concentrado de antígenos de superficie inactivados - hemaglutinina y neuraminidasa - del virus de Influenza tipo A subtipo H1N1, en solución buffer. Nota Referencial 2: Concentrado de antígenos de superficie inactivados - hemaglutinina y neuraminidasa - del virus de Influenza tipo A subtipo H3N2, en solución buffer. Nota Referencial 3: Concentrado de antígenos de superficie inactivados - hemaglutinina y neuraminidasa - del virus de Influenza tipo B, en solución buffer

De 4% para 0%

2.944 litros

Argentina

3907.40.90

Las demás

Não de aplica (Policarbonatos)

De 14% para 2%

12.000 toneladas

Argentina

9018.39.29

Los demás

Sonda vesical estéril de poliuretano, com revestimiento hidrofílico, de uso intermitente, que se presenta en un envase con solución salina para su venta al por menor

De 16% para 2%

6.000.000 de unidades

Uruguai

3004.90.19

Los demás

Cerliponase alfa

De 8% para 0%

48 unidades

Argentina

3002.41.29

Las demás

Las demás - Vacuna cuadrivalente recombinante contra el virus de Papiloma Humano (VPH) Mpo 6, 11, 16 y 18.

De 0% para 0%

1.680.000

unidades

C)      Aprovada a recomendações do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) de pedido de alteração permanente da Tarifa Externa Comum - TEC a ser apresentado no âmbito do Comitê Técnico nº 1 (CT-1) do Mercosul (Tarifa, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias).  

  • Foram deferidos os seguintes pleitos brasileiros: 

 NCM

Produto

Alteração proposta

0207.14.00

Pedaços e miudezas, congelados

De 9% para 9% (Abertura tarifária)

2309.90.90

Preparações de vitamina B12

De 7,2% para 2% (Redução e abertura da NCM)

2601.12.90

Briquete de minério de ferro

De 0% para 0% (Abertura da NCM)

4811.59.30

Meio Filtrante de celulose recoberto

De 10,8% para 0% (Redução e abertura tarifária da NCM)

5603.13.40

Mídia filtrante de polipropileno

De 26% para 0% (Redução tarifária)

7403.29.00

Liga de cobre-chumbo em pó

De 5,4% para 0% (Redução e abertura tarifária da NCM)

7406.10.00

Liga de cobre-estanho em pó

De 5,4% para 0% (Redução e abertura tarifária da NCM)

8716.39.00

Módulo multi-eixo para transporte de cargas pesadas

De 18% para 12,6% (Redução e abertura tarifária da NCM)

3810.10.20

Fluxo para soldagem de alumínio (e suas ligas)

De 12,6% para 0% (Abertura e redução tarifária)

  • Foram indeferidos os seguintes pleitos: 

 NCM

Produto

Alteração proposta

Recomendação CAT

4011.70.90

Pneu agricola com tecnologia cupwheel

De 16% para 0% (Redução e abertura tarifária)

Indeferimento

7217.10.19

Fio de aço carbono não ligado

De 0% para 0%Abertura tarifária

Indeferimento

7223.00.00

Fio de aço inoxidável

De 12,6% para 0%
(Redução e abertura tarifária)

Indeferimento

7229.90.00

Fio de aço carbono ligado

De 12,6% para 0% (Redução e abertura tarifária)

Indeferimento

8714.91.00

-- Quadros e garfos, e suas partes

De 16% para 0% (Redução e abertura tarifária)

Indeferimento

3002.49.92

Para a saúde humana - contendo Voretigeno Neparvoveque

De 3,6 para 0% (Redução e redução tarifária)

Indeferimento

3002.51.00

-- Produtos de terapia celular -Tisagenlecleucel

De 3,6 para 0% (Redução e redução tarifária)

Indeferimento

III.  Tema: Ex-tarifários de BIT e BK 

  • Aprovadas resoluções de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT (137 novos e 6 republicações) e de Bens de Capital – BK (734 novos, 4 renovações e 56 republicações).   
  • Foram indeferidos 151 pleitos de Ex-tarifários Bens de Informática e Telecomunicações - BIT e de Bens de Capital - BK.   

IV.  Tema: Lista Covid

  • Prorrogada, até 31 de março de 2024, a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos, ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19, com a alteração do Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022 (Lista Covid). Durante o período de vigência da lista, os órgãos do Gecex e o Ministério da Saúde revisarão os itens que a compõem.

 V. Tema: Regime Automotivo  

  • Aprovada Resolução que altera a lista de Autopeças Não Produzidas (Inclusão de 1009 novos Ex-tarifários de autopeças nos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284/2021, além de exclusão de 26 Ex-tarifários e alteração de 67 Ex-tarifários de autopeças; exclusão de 11 Ex-tarifários de autopeças constantes dos Anexos I da Resolução Gecex nº 285/2021.). 
  • Aprovada Resolução sobre Bens de Capital Autopropulsados (Inclusão de 33 Ex-tarifarios; revogação de 8 Ex-tarifários; e a alteração de 8 Ex-tarifários vigentes para produto automotivo grafado como BK no anexo da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022). 

Fonte: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/atas-e-resolucoes/gecex/extratos/deliberacoes-da-202a-reuniao-do-comite-executivo-de-gestao-gecex
Link Imagem: https://abimo.org.br/wp-content/uploads/2022/03/Captura-de-Tela-2022-03-31-a%CC%80s-18.54.05-768x451.png8


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Os sabonetes fabricados no Brasil estão ganhando espaço no mercado internacional. Segundo a Abihpec, é o segundo item mais exportado desde 2015.

200323 sabonetesSão Paulo – O sabonete em barra se tornou um hábito no banho do brasileiro apenas entre os anos 1940 e 1950. Isso graças a empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas, que aterrissavam no Brasil e investiam pesado em marketing – e em produtos mais baratos e acessíveis. Antes, o banho era de água e, quiçá, acompanhado de um pedaço de sabão neutro ou de coco. Até então, sabonete era artigo de luxo, privilégio da elite. Décadas depois, é o Brasil quem exporta sabonetes para o mundo, levando variedade de marca, preço, tamanho, cheiro e, em muitos casos, um toque de brasilidade.

Segundo os dados divulgados no início do ano pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o sabonete representou, em 2022, 19% das exportações dos itens do setor como um todo. “Foram US$ 148,1 milhões em sabonetes exportados, sendo 83% (US$ 122,5 milhões) para Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Paraguai, Venezuela, México e Uruguai”, conta João Carlos Basilio, presidente executivo da Abihpec. A maior parte ainda é de sabonete em barra (67%), mas o sabonete líquido vem crescendo a cada ano.

O setor como um todo teve um crescimento expressivo nas vendas externas: produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos somaram um crescimento de 10,9% na exportação no ano passado, chegando a US$ 776,5 milhões, contra US$ 700 milhões em 2021. A categoria mais vendida é a de produtos para cabelos. Sabonete vem em segundo lugar desde 2015. Além dos oito países de destino citados acima, todos latino-americanos, aparecem na lista com destaque países como Holanda e Emirados Árabes Unidos.

Segundo Basilio, a despeito da pandemia e da crise econômica, os desafios para exportar já foram maiores. “Evoluímos muito nos últimos anos”, diz. “Se olharmos em retrospecto, ampliamos cada vez mais o número de países de destino para as exportações de nosso setor. Em nosso projeto de internacionalização setorial, o Beautycare Brazil, realizado em parceria com a ApexBrasil, temos resultados positivos de forma progressiva, assim como aumento contínuo da participação de empresas nas principais feiras internacionais”. A ApexBrasil é a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

Ainda há entraves e barreiras a serem superadas, como os custos logísticos e políticas focadas no comércio exterior. “Temos também que evoluir na necessidade de regulamentação do uso sustentável da biodiversidade brasileira, que tem o potencial de ampliação e aceleração da competitividade dos nossos produtos mundo afora”, complementa Basilio.

No mercado interno, os desafios também são grandes. Se por um lado o sabonete foi um grande aliado no combate à covid-19, por outro, uma camada mais pobre da população reduziu o consumo de sabonete em barra, que teve uma alta considerável no preço nos últimos anos. Já a parcela com tíquete médio mais alto, adotou a versão líquida durante a pandemia por ser mais prático e seguro.

Basilio lembra ainda que, hoje, o mercado é imenso e diverso, com nichos para públicos variados. Há produtos hidratantes, antibactericidas, diversidade de fragrâncias, de formatos e embalagens, versões em óleo, creme e com ingredientes da biodiversidade brasileira.

A cara do Brasil

Biodiversidade é um tema caro ao setor. Marcas que exportam aromas originais do Brasil ganham cada vez mais espaço. Uma empresa que soube captar o gosto do cliente internacional, sem perder o sotaque carioca, foi a tradicional Granado, que se consolidou com seu sabonete de glicerina. Criada em 1870, foi comprada nos anos 2000 pelo inglês Christopher Freeman, que depois incorporou a Phebo ao catálogo. Em 2013, em uma parceria com a rede francesa Le Bon Marché, começaram o processo de internacionalização. Três anos depois, venderam uma parte da empresa para a espanhola Le Puig, aumentando a presença em solo europeu e, dali, para outros países.

Mais jovem que a Granado, e mesmo assim com vinte anos de existência, a baiana Avatim também começa a experimentar a clientela estrangeira. Com previsão de ter 235 franquias dentro do Brasil até o final do ano, a empresa inaugurou em 2022 um showroom em Cascais, Portugal, e já exporta para a Europa. Com um portfólio perfumado de brasilidades como andiroba, castanha e cupuaçu, a Avatim faz sucesso como um presente que é “a cara do Brasil”. Todos os produtos são feitos na fábrica em Ilhéus, no sul da Bahia.

“Hoje, temos dois tipos de sabonetes, em barra e em líquido, com mais de 20 fragrâncias diferentes”, diz Miro Menezes, gerente comercial da Avatim, sendo que o produto representa 16% das vendas totais. “Um excelente número diante da variedade do nosso portfólio, que inclui desde linha para ambientes, como difusores, até produtos para o corpo, como esfoliante”.

Enquanto buscam aumentar a capilaridade nas principais capitais e interior do Brasil, a empresa quer diversificar as linhas de produtos (focando em itens sustentáveis) e aumentar a presença no digital. “Além disso, queremos entender melhor os hábitos de consumo dos clientes nacionais e internacionais”.

Apesar dos desafios internos e externos, a Abihpec está confiante de que a curva será cada vez mais crescente. “O setor de HPPC já provou, nos últimos três anos, que é essencial e resiliente, o que resultou na retomada do superávit da balança comercial que vinha deficitária ao longo da década anterior. Atingir uma corrente de comércio internacional que ultrapassa a casa de bilhão de dólares é resultado de muito esforço da indústria de HPPC exportadora”, celebra.

Reportagem de Débora Rubin, especial para a ANBA
Fonte: https://anba.com.br/banho-a-brasileira/


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Montante por quilo vendido ao exterior caiu 19% em 2022, avança a Portugal Fresh, revelando que a subida das vendas não compensou o aumento dos custos e da inflação.

140323 exportacao foresO mercado das plantas ornamentais foi um mais afetados pela pandemia e sofreu enormes dificuldades no escoamento da sua produção, tanto interna como externamente.

Como recorda ao DN/Dinheiro Vivo o presidente da Portugal Fresh (Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal), em 2020 e em apenas três semanas "as seis empresas associadas da área das flores e plantas ornamentais reportaram perdas reais no volume de negócios de mais de três milhões euros".

Três anos depois a estabilidade ainda não voltou ao setor que, tanto em Portugal como no resto da Europa, transita entre a expectativa e a incerteza, diz Gonçalo Santos Andrade. "O mercado aguarda para ver como o ano vai correr. Há empresas associadas da Portugal Fresh que antecipam um leve crescimento, pois não haverá grandes condições de mercado para aumentos substanciais de vendas", lamenta o responsável.

No ano passado os valores das exportações pareciam indicar uma retoma para o negócio português das plantas ornamentais, uma vez que existiu um crescimento de 4%, em comparação com 2021. O que se traduziu em 132 milhões de euros em plantas exportadas e um aumento de 28% em volume (119 milhões de quilos). No entanto, o dirigente associativo alerta que, "contas feitas, o valor por quilo caiu de forma drástica - 19%. Isto significa que o crescimento das exportações não compensa o aumento dos custos e da inflação".

Por forma a relançar as plantas ornamentais no mercado internacional, a Portugal Fresh esteve presente, no mês passado, na IPM Essen, uma feira mundial do setor das flores e plantas ornamentais, com quatro empresas associadas.

Para Gonçalo Santos Andrade, a participação na feira foi muito positiva, sendo que aquelas empresas tiveram oportunidade de reencontrar clientes e fazer novos contactos. "Com este investimento na promoção externa, comprovamos a enorme resiliência dos produtores. Apesar do contexto desafiante e de todos os obstáculos que enfrentaram nos últimos dois anos, regressaram à maior feira deste setor demonstrando enorme capacidade competitiva", declarou.

Os contactos foram feitos e as reuniões com clientes novos e antigos sucederam-se. Mas o verdadeiro trabalho acontece depois, no regresso a Portugal, com a continuidade desses contactos e na concretização, efetiva, de vendas. "Cada empresa tem o seu plano de negócios específico", refere o presidente da Portugal Fresh, não adiantando valores de negócios realizados durante a feira.

Apelo ao Governo

As exportações portuguesas de frutas, legumes e flores atingiram, em 2022, o maior valor de sempre: 2040 milhões de euros.
Segundo Gonçalo Santos Andrade, trata-se de um recorde absoluto para o setor e uma meta desejada há muito tempo. "Este resultado significa um aumento de 15,6% em comparação com 2021. Em volume, as vendas internacionais também cresceram 13,6% para 1835 milhões de quilos", detalha o presidente da Portugal Fresh.

No entanto, e por forma a ser possível manter este ritmo de crescimento, o presidente daquela associação apela ao governo para que haja a devida valorização do setor. "Concorremos num mercado global e partimos em condições muito desiguais face às dos nossos principais concorrentes, sobretudo, Espanha. Reclamamos há vários anos um maior investimento público no setor e um sinal claro de reconhecimento de que a agricultura é absolutamente estratégica para a economia do país", afirma.

Gonçalo Santos Andrade declara que a instituição que lidera "defende mudanças estruturais no Ministério da Agricultura e Alimentação que implicam, não só a manutenção da secretaria de Estado da Agricultura, como também a criação de uma secretaria de Estado da Alimentação".

E, reforça, dizendo que o setor precisa de um Ministério da Agricultura e Alimentação - que é liderado por Maria do Céu Antunes - robusto, competente, capaz de enfrentar os inúmeros desafios e que trabalhe em estreita colaboração com o setor. "Esta nova estrutura, mesmo que temporária, manifestamente não serve um setor que tem ambições de crescimento e investe há décadas na entrada em novos mercados, na inovação e na produção de alimentos essenciais", defende o líder da Portugal Fresh.

Por: Mónica Costa
Fonte: 
https://www.dn.pt/dinheiro/exportacoes-de-flores-e-plantas-crescem-4-mas-perdem-valor-15823414.html#media-1


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